Compra de títulos da coleção Em Miúdos com o intuito de distribuir o material para a rede escolar do município de São Sebastião do Paraíso, as escolas que aderiram ao projeto de estudos da coleção, conforme autoriza a Resolução nº 1.102, de 2023.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Compra de títulos da coleção Em Miúdos com o intuito de distribuir o material para a rede escolar do município de São Sebastião do Paraíso, as escolas que aderiram ao projeto de estudos da coleção, conforme autoriza a Resolução nº 1.102, de 2023.