DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de medalhas e troféus destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para premiação dos participantes do 13º Torneio Escolar Municipal, a ser realizado no período de 31 de agosto a 11 de setembro, com entrega imediata e integral.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
Dados da publicação
Compra000054-EControle PNCP18241349000180-1-000143/2026Processo011901/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ do órgão18241349000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISOLocalSão Sebastião do Paraíso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 10:31Abertura19/08/2026, 13:00Encerramento26/08/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de medalhas e troféus destinados à premiação dos participantes do 13º Torneio Escolar Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, a ser realizado no período de 31 de agosto
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