DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água, vasilhames (garrafões) e recarga de gás GLP 13 kg, para suprirem as necessidades da Câmara Municipal de Campo Belo/MG.

CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 15.913,92
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 9Controle PNCP20929212000165-1-000037/2026Processo27/2026ÓrgãoCAMPO BELO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20929212000165Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalCampo Belo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 13:26Abertura13/07/2026, 15:00Encerramento17/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (5)

Item 1 · ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML; <p><strong>Água sem gás 500ml: </strong>ÁGUA MINERAL; NATURAL SEM GÁS; ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA C/ROSCA E LACRE; CONTENDO NO MÍNIMO 500 ML, <strong>COM PH IGUAL OU ACIMA DE 7,</strong> VALIDADE 2 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O (DEC.3029 DE 16/04/99) E (RDC N°274, DE 22/09/2005) E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.<strong>&nbsp; PERIODICIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVA ORDEM DE COMPRA NÃO INFERIOR A 10 DIAS.</strong></p>

R$ 5.625,00

Quantidade: 4500 · Unidade: UNIDADE (UN.) · Unitário: R$ 1,25 · Em andamento

Item 2 · ÁGUA MINERAL COM GÁS 500 ML; <p><strong>Água com gás 500ml: </strong>ÁGUA MINERAL; NATURAL COM GÁS; ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA C/ROSCA E LACRE; CONTENDO NO MÍNIMO 500 ML,<strong>COM PH IGUAL OU ACIMA DE 7</strong>, VALIDADE 2 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O (DEC.3029 DE 16/04/99) E (RDC N°274, DE 22/09/2005) E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.&nbsp; <strong>PERIODICIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVA ORDEM DE COMPRA NÃO INFERIOR A 10 DIAS.</strong></p>

R$ 7.245,00

Quantidade: 4500 · Unidade: UNIDADE (UN.) · Unitário: R$ 1,61 · Em andamento

Item 3 · VASILHAME PARA AGUA MINERAL <p>GARRAFÃO,MATERIAL: PLÁSTICO<strong>, </strong>CAPACIDADE DE 20 LITROS, PARA APLICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VAZIO, TRANSPARENTE- AZUL, RETORNÁVEL, NBR 14222/14328, DATA DE VALIDADE DE VIDA ÚTIL; 3 (TRÊS) ANOS , ESPECIFICADA NA FORMA DE &#8220;DATA DE FABRICAÇÃO&#8221; E &#8220;PRAZO DE VALIDADE&#8221; EXPRESSOS SEGUNDO A ESCRITA USUAL: MÊS/ANO, O GARRAFÃO DEVE APRESENTAR ESCRITA EM ALTO E BAIXO RELEVO COM O SEGUINTE: SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECICLAGEM DO MATERIAL, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, NOME LOGOMARCA E CNPJ DO FABRICANTE, NÚMERO DO MOLDE.&nbsp; <strong>PERIODICIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVA ORDEM DE COMPRA NÃO INFERIOR A 10 DIAS</strong>.</p>

R$ 181,98

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE (UN.) · Unitário: R$ 30,33 · Em andamento

Item 4 · CARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS- GALÃO PLASTICO TRANSPARENTE DE 20 LITROS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. <p>ÁGUA MINERAL NATURAL OU POTÁVEL DE MESA ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO), CLASSIFICADA SEGUNDO O CÓDIGO DE ÁGUAS MINERAIS COMO POTÁVEL, MINERALIZADA, NÃO GASEIFICADA, RETORNÁVEL, COM LACRE DE SEGURANÇA DEVIDAMENTE ACONDICIONADA</p> <p>EM PLÁSTICO PROTETOR, RESPEITADA AS NORMAS DE QUALIDADE VIGENTES DISCRIMINADAS NA RDC Nº 274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA E PORTARIA Nº 470 DE 24/11/1999 DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/MME, ALÉM DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.CONTENDO. VALIDADE DE NO MÍNIMO 2 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM PH IGUAL OU ACIMA DE 7.&nbsp; <strong>PERIODICIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVA ORDEM DE COMPRA NÃO INFERIOR A 10 DIAS.</strong></p>

R$ 2.502,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE (UN.) · Unitário: R$ 16,68 · Em andamento

Item 5 · GÁS DE COZINHA BOTIJÃO 13KG - CARGA DE DE GÁS GLP BOTIJÃO P13 - COM LACRE, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES A ANP E CNPQ.

R$ 359,94

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE (UN.) · Unitário: R$ 119,98 · Em andamento