DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO EM ESTRADAS VICINAIS-MUNÍCIPIO DE TUMIRITINGA-MG.

MUNICIPIO DE TUMIRITINGA · MUNICIPIO DE TUMIRITINGA

Valor estimadoR$ 35.000,00

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP21078563000172-1-000080/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE TUMIRITINGACNPJ do órgão21078563000172Unidade compradoraMUNICIPIO DE TUMIRITINGALocalTumiritinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à utilização de agregado siderúrgico em estradas vicinais, incluindo o apoio na elaboração e envio da documentação necessária para adesão ao programa “Usiminas Mobiliza – Pelos Caminhos do Vale”; assessoria na montagem do formulário de uso e armazenamento do agregado siderúrgico; acompanhamento técnico nas aplicações e no pátio de agregado siderúrgico; orientação quanto aos procedimentos para dispensa de licenciamento ambiental; capacitação das equipes técnicas municipais envolvidas na aplicação do agregado em estradas vicinais e monitoramento da destinação e baixa dos Manifestos de Transporte de Resíduos MTRs no âmbito do referido programa, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Tumiritinga- MG.

R$ 35.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: S · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: GENERAL VIAS CONSULTORIA LTDA · 61876427000142