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CredenciamentoDivulgada no PNCP

contratação de motorista para a Câmara Municipal de Ponte Nova, visando atender às necessidades de transporte de servidores, vereadores e demais colaboradores no exercício de suas funções institucionais, incluindo deslocamentos dentro e fora do município, participação em eventos oficiais, reuniões, visitas técnicas, capacitações, bem como outras atividades relacionadas ao interesse público.

PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG

Valor estimadoR$ 53.700,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP21087648000117-1-000002/2026Processo033/2025ÓrgãoPONTE NOVA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão21087648000117Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MGLocalPonte Nova/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 17:32Abertura14/05/2025, 18:00Encerramento14/05/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  1. Aquisição de carro de limpeza, desentupidor de vaso sanitário, mesas e cadeiras de plástico empilháveis, lixeiras e dispensers para copo descartável destinados ao uso da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.56 · Ponte Nova/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  6. Aquisição de 02 (dois) smartphones de alta performance, destinados às atividades de comunicação institucional da Câmara Municipal,53 · Ponte Nova/MG · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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  9. Aquisição de notebooks para a premiação da Gincana "Sua Casa, Nossa Câmara" e do "Parlamento em Ação".48 · PONTE NOVA/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. Gravação, produção e edição de vídeos para Divulgação oficial/publicidade institucional.49 · PONTE NOVA/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/99Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente

  1. Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, DESTINADOS A AUXILIAR OS SERVIDORES, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO, A EQUIPE DE APOIO E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, À INSTRUÇÃO, À OPERACIONALIZAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃOSANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO CAMARA MUNICIPAL8 · Santo Antônio do Aventureiro/MG · Pregão - Presencial · 22/09/2026
  3. A demanda refere-se à necessidade de aquisição de parquinhos infantis destinados à Escola Municipal São Tarcísio, unidade de ensino que atende crianças na etapa da Educação Infantil. A solicitação decorre da necessidade de disponibilizar espaços e equipamentos adequados à realização de atividades lúdicas no ambiente escolar, essenciais ao desenvolvimento integral dos alunos.A inexistência ou insuficiência de equipamentos apropriados para o brincar limita a oferta de experiências pedagógicas importantes nessa etapa da educação, especialmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento das habilidades motoras, cognitivas, sociais e emocionais das crianças.Nesse contexto, a demanda contempla exclusivamente a aquisição de playground aquático com telhado e mini playground com balanço, fabricados em plástico rotomoldado, destinados à estruturação e melhoria dos espaços recreativos da Escola Municipal São Tarcísio, proporcionando ambiente adequado, seguro e compatível com as necessidades das crianças atendidas.A presente contratação não contempla serviços de instalação ou montagem dos equipamentos, restringindo-se ao fornecimento dos bens.MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR000003 · Morro do Pilar/MG · Dispensa · 18/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASA GRANDE/MG, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS E ATIVIDADES TEÓRICO-PRÁTICAS, CONTEMPLANDO TEMÁTICAS RELACIONADAS À LIDERANÇA, COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES; PEDAGOGIA HUMANIZADA, DIVERSIDADE E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS; COMPORTAMENTO, NEURODIVERGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL; E PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE ESCOLAR.MUNICIPIO DE CASA GRANDE00006526 · Casa Grande/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  5. Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para execução de atividades relacionadas ao processamento de autuações, notificações, defesas, recursos e demais procedimentos administrativosDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG4 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 17/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRALMENTE ACESSÍVEL EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO, CONFERÊNCIA, ANÁLISE E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, AOS ELEMENTOS RELACIONADOS À COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM E AO CRITÉRIO EDUCAÇÃO UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CARGA OU MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES LEGAIS E TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BACKUP, RECUPERAÇÃO E PORTABILIDADE DOS DADOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE CRUCILANDIA50 · Crucilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. aquisição de 02 (duas) licenças de uso de software especializado em análises topográficas, georreferenciamento, parcelamento do solo urbano, regularização fundiária e demais atividades relacionadas à análise e gestão de informações territoriais e imobiliárias, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Territorial e Desenvolvimento Econômico.MUNICIPIO DE SARZEDO8812 · Sarzedo/MG · Dispensa · 15/09/2026
  8. EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTOPARCELADO DE GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOSDO CONSORCIO, CONFORME DEMANDA EFETIVA DECORRENTE DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS,OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS A MOVIMENTACAO,MANUTENCAO E DISPONIBILIZACAO DOS VEICULOS INTEGRANTES DE SUA FROTA, DE ACORDO COM ASESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS-VERDE32 · Carangola/MG · Dispensa · 14/09/2026
  9. PROMOVER A CONTRATACAO DE SUBSCRICAOLICENCIAMENTO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA VOLTADA AO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, DESTINADA A UTILIZACAO PELAS EQUIPES TECNICAS DA CONTRATANTE NAS ATIVIDADES DE ANALISE, CRIACAO, MANUTENCAO, EVOLUCAO, REVISAO, DOCUMENTACAO E TESTES DE CODIGOS-FONTE E APLICACOES, PERMITINDO INTERACAO EM LINGUAGEM NATURAL COM BASES DE CODIGO E APOIO AUTOMATIZADO A EXECUCAO DE TAREFAS RELACIONADAS AO CICLO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/46 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização e licenciamento ambiental, destinados ao atendimento das pendências relacionadas às obras e iniciativas do Programa de Re-paração Vale, decorrente do Acordo de Reparação de Brumadinho, no Município de Fortuna de Minas/MG, compreendendo a elaboração de documentos e estudos técnicos, instrução, protocolo e acompanhamento dos procedimentos perante os órgãos competentes.MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS8.000055 · Fortuna de Minas/MG · Dispensa · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionadas, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ponte Nova/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.