DispensaDivulgada no PNCP

A demanda refere-se à necessidade de aquisição de parquinhos infantis destinados à Escola Municipal São Tarcísio, unidade de ensino que atende crianças na etapa da Educação Infantil. A solicitação decorre da necessidade de disponibilizar espaços e equipamentos adequados à realização de atividades lúdicas no ambiente escolar, essenciais ao desenvolvimento integral dos alunos.A inexistência ou insuficiência de equipamentos apropriados para o brincar limita a oferta de experiências pedagógicas importantes nessa etapa da educação, especialmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento das habilidades motoras, cognitivas, sociais e emocionais das crianças.Nesse contexto, a demanda contempla exclusivamente a aquisição de playground aquático com telhado e mini playground com balanço, fabricados em plástico rotomoldado, destinados à estruturação e melhoria dos espaços recreativos da Escola Municipal São Tarcísio, proporcionando ambiente adequado, seguro e compatível com as necessidades das crianças atendidas.A presente contratação não contempla serviços de instalação ou montagem dos equipamentos, restringindo-se ao fornecimento dos bens.

MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra000003Controle PNCP18303214000100-1-000050/2026Processo000107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO PILARCNPJ do órgão18303214000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMorro do Pilar/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 16:27Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras