DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e fornecimento de medalhas honoríficas, broches institucionais e placas comemorativas destinados ao atendimento da Resolução nº 42/2025 da Câmara Municipal de Ponte Nova, que instituiu a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP21087648000117-1-000031/2026Processo28ÓrgãoPONTE NOVA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão21087648000117Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MGLocalPonte Nova/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 17:33Abertura22/05/2026, 18:00Encerramento28/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras