DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de medalhas comemorativas do Cinquentenário do CTPM, Passos/MG, conforme especificações constantes no Aviso de Dispensa de Licitação por valor e seus anexos.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM18RPM/18 RPM
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP16695025000197-1-000939/2026Processo1259973 000022/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM18RPM/18 RPMLocalPoços de Caldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 14:07Abertura25/09/2026, 14:07Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação será através de COTEP. PROCESSO SEI! MG 1250.01.0023485/2026-23 Local de Entrega: Lote 1 - CTPM - Rua Pardal, nr. 151, bairro Nossa Senhora das Gracas, Passos/MG. CEP 37902-402.