DispensaDivulgada no PNCP
Disponibilização de 2 (duas) salas tradicionais de cinema, no mesmo complexo cinematográfico, para a realização de 2 (duas) sessões exclusivas destinadas aos servidores e às servidoras do TJMG
Dados da publicação
Compra528Controle PNCP21154554000113-1-000390/2026Processo1031018 000528/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 11:48Abertura02/09/2026, 11:48Encerramento09/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras