DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 110 KG (Cento e Dez quilogramas) de AÇÚCAR CRISTAL BRANCO acondicionado em embalagem 01 KG (um quilo) e 60 Fr (Sessenta frascos) de ADOÇANTE SUCRALOSE líquido em embalagens de 100 ml (cem
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Dados da publicação
Compra181Controle PNCP21154877000107-1-000163/2026Processo1021007 000181/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 09:34Abertura12/06/2026, 09:34Encerramento17/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 110 KG (Cento e Dez quilogramas) de AÇÚCAR CRISTAL BRANCO acondicionado em embalagem 01 KG (um quilo) e 60 Fr (Sessenta frascos) de ADOÇANTE SUCRALOSE líquido em embalagens de 100 ml (cem mililitros) para uso das copas da Presidência, Conselheiros, Conselheiros - Substitutos e do Ministério Público de Contas e em eventos realizados no TCEMG. A validade dos produtos deverá ser de no mínimo de 12 meses após a entrega.