DispensaDivulgada no PNCP
Locação de 100 cadeiras conforme especificações constantes neste Termo Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Dados da publicação
Compra338Controle PNCP21154877000107-1-000263/2026Processo1021007 000338/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As cadeiras deverão ser de ferro, na cor preta (preferencialmente), ou outra cor escura, com assento estofado, na cor preta (preferencialmente) ou então em outra cor escura, sem braços; - As cadeiras deverão ser entregues no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), até às 9h do dia 15/09/2026, devendo ser retiradas no dia 16/09/2026.