DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, EDUCATIVOS, PROMOCIONAIS E DE APOIO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA CAMPANHA ?MAIO LARANJA?, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO REFORÇAR A RESPONSABILIDADE COLETIVA NA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FORTALECENDO AS AÇÕES PREVENTIVAS, A PROTEÇÃO INTEGRAL E A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, CONTRIBUINDO PARA A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E O ENFRENTAMENTO DESSA VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Valor estimadoR$ 1.269,20

Dados da publicação

Compra145Controle PNCP21185300000162-1-000001/2026Processo4346ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ do órgão21185300000162Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTELocalSão Francisco de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras