DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para licenciamento da Know How sobre a tecnologia intitulada "PROCESSO EXTRATIVO PARA OBTENÇÃO DE EXTRATO AQUOSO DE PERESKIA ACULETA MILLER EFETUADO NA TESE DE DOUTORADO: EFEITO DA INGESTÃO DE EXTRATO DE PERESKIA ACULEATA MILLER (CACTACEAE) ASSOCIADO À LINHAGENS DE BACTÉRIAS ÁCIDO LÁTICAS, SOBRE AS DESORDENS METABÓLICAS DE RATOS WISTAR CAUSADAS POR SUPERALIMENTAÇÃO –DEPOSITADA EM: HTTPS://REPOSITORIO.UFJF.BR/JSPUI/HANDLE/UFJF/1222, no valor de 3,5% de royalties a serem arcados pela Empresa, nas condições do Termo de Referência.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF · MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Dados da publicação
Compra395Controle PNCP21195755000169-1-000027/2025Processo23071.901663/2025-71ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJFCNPJ do órgão21195755000169Unidade compradoraMEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração