DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES PROPOSTAS NO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, NO INTUITO DE VIABILIZAR O ALCANCE DO OBJETIVO DE ASSEGURAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA REDE NACIONAL DE CERTIFICADORES DO ENEM, PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) E CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF · MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Dados da publicação
Compra433Controle PNCP21195755000169-1-000110/2025Processo23071.005823/2025-50ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJFCNPJ do órgão21195755000169Unidade compradoraMEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos