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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão (FADEPE), para Execução do Projeto Programa Leitura e Escrita Infantil ProLEEI 2025-2026, por meio de recursos da Secretaria de Educação Básica (SEB), no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF · MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Valor estimadoR$ 1.093.725,06
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra472Controle PNCP21195755000169-1-000126/2025Processo23071.005401/2025-84ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJFCNPJ do órgão21195755000169Unidade compradoraMEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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