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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - PARECERES, ASSESSORAMENTO TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, ACESSO A BANCO DE DADOS, ACESSO À REVISTA DE ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTAS TÉCNICAS E EXPLICATIVAS, PARECERES ELABORADOS POR EQUIPE ESPECIALIZADA E ATUALIZADA COM A MELHOR DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE · Câmara Municipal

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra27 Inexigibilidade nº 26Controle PNCP21224936000176-1-000028/2026Processo27ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE NANUQUECNPJ do órgão21224936000176Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalNanuque/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. O presente Edital visa detalhar elementos necessários para contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na sala do CAC (centro de atendimento ao Cidadão), no prédio sede da Câmara Municipal de Nanuque, de caráter não continuado, com fornecimento de material ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todos os elementos necessários e suficientes para entrega final do objeto em conformidade com as condições, especificações, exigências e estimativas contidas no projetos Arquitetônico, planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico financeiro entre outro anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.01 · Nanuque/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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CNAE relacionado 6433-6/00Bancos de desenvolvimento

  1. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  2. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa para aquisição de carnes e derivados de origem animal congelados e embutidos para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o atendimento ao ensino em Tempo Integral, CEMEIs e ao Projeto Educarte, destinados também ao preparo das refeições oferecidas aos usuários acolhidos no Lar das Crianças, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA16 · São José da Lapa/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  5. Locação, via registro de preços, para equipamentos e correlatos utilizados na construção civil para atender às demandas dos Municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros - CODEMM.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS - CODEMM00003026 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS06 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas ou originais, para bombas submersas da marca Leão, pertencentes à CODAU, conforme condições contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à Gerência de Manutenção Eletromecânica Automação, Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.75 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS0032 · Alvorada de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico para aquisição de materiais destinados ao fortalecimento, estruturação e desenvolvimento das ações do Setor de Vigilância em Saúde.MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM31 · Santana da Vargem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO DE MÍDIAS E REDES SOCIAS, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE PASSA TEMPO8.000007 · Passa Tempo/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “desenvolvimento, bancos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nanuque/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - PARECERES, ASSESSORAMENTO TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, ACESSO A BANCO DE DADOS, ACESSO À REVISTA DE ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTAS TÉCNICAS E EXPLICATIVAS, PARECERES ELABORADOS POR EQUIPE ESPECIALIZADA E ATUA

R$ 16.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16.000,00 · Em andamento