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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA E MUSEU ANTROPOLÓGICO DE ITUIUTABA, CONFORME RS 01/2026, RESERVA 47/2026 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2026.

FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA

Valor estimadoR$ 10.400,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP21247648000137-1-000001/2026Processo4850/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABACNPJ do órgão21247648000137Unidade compradoraFUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABALocalItuiutaba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 11:01Abertura26/03/2026, 08:00Encerramento26/03/2026, 08:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, com tecnologia on line), em conformidade com a Lei Federal 14.442/2022 e demais regulamentações, para aquisição de gêneros alimentícios e refeições destinadas aos servidores da Administração Direta Municipal, bem como para Entidades da Administração Indireta (Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, Fundação Cultural do Município de Varginha, Guarda Civil Municipal, Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto - SEMUL e Instituto de Previdência do Município de Varginha, Autarquias e Fundações - INPREVMUNICIPIO DE VARGINHA137 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale. Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar. A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.MUNICIPIO DE BELO VALE00011925 · Belo Vale/MG · Dispensa · 02/10/2026
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  7. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE PEDIDOS DE COMPRAS, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS AAQUISICAO DE MATERIAIS PARA PINTURAS E IMPERMEABILIZACOES PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DEADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS, INDISPENSAVEL PARA SANAREVENTUAIS PROBLEMAS AFETOS AOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO.A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADESDE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMORESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOSNAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DEPROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS EMANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOESMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100046 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 20/09/2026
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