DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURO VEICULAR, VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO 26/2026 RETOMADA. VEÍCULO PLACA: TGG-7H84 I/KIA UK2500 HD SC 4WD Proc. Administrativo 5.606/2026 1DOC
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NEROPOLIS - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra(11978) | 71-0Controle PNCP21254225000144-1-000005/2026Processo5412/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NEROPOLIS - FMMACNPJ do órgão21254225000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalNerópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.