DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO DESTINADO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E AOS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL VINCULADOS À SECRETARIA Proc. Administrativo 6.499/2026 1DOC
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE NEROPOLIS · FMDCA
Dados da publicação
Compra(11972) | 85-0Controle PNCP21254258000194-1-000004/2026Processo6602/2026ÓrgãoFUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE NEROPOLISCNPJ do órgão21254258000194Unidade compradoraFMDCALocalNerópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.