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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SELEÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO DE ENERGIA (ESCO) OU EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REPRESENTAR TECNICAMENTE O SAAE DE ITAÚNA PERANTE A CEMIG OU OUTRA CONCESSIONARIA EM CHAMADAS PUBLICAS DE PROJETOS DO PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGETICA (PEE) OU OUTROS SIMILARES

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ELETROMECANICA

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra000055Controle PNCP21260443000191-1-000067/2026Processo000000802026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão21260443000191Unidade compradoraDIVISÃO DE MANUTENÇÃO ELETROMECANICALocalItaúna/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

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  9. Chamamento Público para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com a finalidade de selecionar Empresas de Serviços de Conservação de Energia – ESCOs, para representar o DMAE em Chamadas Públicas de Projetos (CPP) junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétricaDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO88 · Uberlândia/MG · Credenciamento · 08/07/2026
  10. Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.MUNICIPIO DE CONTAGEM012 · Contagem/MG · Dispensa · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “concessionarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaúna/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO, PARA REPRESENTAÇÃO DO SAAE DE ITAÚNA NA CHAMADA PUBLICA DO PPE DA CEMIG

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento