CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com a finalidade de selecionar Empresas de Serviços de Conservação de Energia – ESCOs, para representar o DMAE em Chamadas Públicas de Projetos (CPP) junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP25769548000121-1-000117/2026Processo343ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUberlândia/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:08Abertura08/07/2026, 10:10Encerramento08/07/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA: A descrição detalhada do objeto consta no Termo de Referência (Anexo 02) que deve ser analisado cuidadosamente pelas participantes do Chamamento Público, sendo que, em caso de divergência, com a especificação disposta nesse edital, prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação do Acordo de Cooperação Técnica.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Chamamento Público para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com a finalidade de selecionar Empresas de Serviços de Conservação de Energia – ESCOs, para representar o DMAE em Chamadas Públicas de Projetos (CPP) junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica, principalmente nos Programas de Eficiência Energética (PEE), regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica– ANEEL, no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica em suas instalações, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Conforme TR

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Em andamento