DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BARREIRAS PARA CONTENÇÃO DE AGUAPÉS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA LOCALIZADA NA BARRAGEM DR. AUGUSTO GONÇALVES
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · DIVISÃO ADMINISTRATIVA - ETA
Dados da publicação
Compra000078Controle PNCP21260443000191-1-000089/2026Processo000001152026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão21260443000191Unidade compradoraDIVISÃO ADMINISTRATIVA - ETALocalItaúna/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 07:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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