DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA SUBMERSÍVEL PARA POÇO ARTESIANO, DESTINADA AO BOMBEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA LOCALIDADE DO ENJEITADO E GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra68 Dispensa nº 39Controle PNCP18302315000159-1-000060/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINASCNPJ do órgão18302315000159Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDELocalTaquaraçu de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SEM INFORMAÇÃO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DE 500 HORAS DA MÁQUINA PÁ – CARREGADEIRA W12D, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS.79 Dispensa nº 43 · Taquaraçu de Minas/MG · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de totem de identificação,placas de sinalização e placa de inaguração, destinado á Unidade Básica de Saúde (UBS Zilda Maria Pinto),com fornecimento de todo material,transporte e instalação necessários para atender ás demandas do Município de Taquaraçu de Minas.69 Dispensa nº 40 · Taquaraçu de Minas/MG · Dispensa · 02/09/2026
- Adesão à Ata de Registro de Preços n° 037/2026, vinculada ao Pregão Eletrônico 003/2026, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, como órgão não participante, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Frotas para Controle de Abastecimento dos Veículos e Maquinas Pertencentes à Frota Municipal, Através de Rede Credenciada.70 Pregão eletrônico nº 14 · Taquaraçu de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico 008/2025, realizada pelo Consórcio Intermunicipal – CIS-AVH, como órgão não participante, para Aquisição de Veículo Ambulância 4x4 Destinado às Atividades Operacionais das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.72 Pregão eletrônico nº 16 · Taquaraçu de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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- Prestação de serviços de hospedagem em hotel na cidade de Lavras/MG, destinada aos Servidores da Educação, para participação do I Simpósio de Educação de Minas gerais entre os dias 06 e 07 de agosto de 2026.65 Dispensa nº 36 · Taquaraçu de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água
- Aquisição de bomba de água destinada à instalação, manutenção e/ou substituição em sistemas de abastecimento hídrico do Município, incluindo poços artesianos e demais estruturas de captação e distribuição de água, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos.MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS47 Dispensa nº 28 · Taquaraçu de Minas/MG · Dispensa · 11/06/2026
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- CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, REGIONALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS, ICMS TURISMO, MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS – CADASTUR, INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA (INVTUR), SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMOCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG59 · Caxambu/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E LOGÍSTICOS EM BRASÍLIA/DF., COMPREENDENDO ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG.MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO154 · São João Nepomuceno/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026
- O presente instrumento tem por objeto a captação, o beneficiamento e a distribuição de leite bovino UHT, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do "Programa Leite Para a Primeira Infância".INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS59 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
- REFERE-SE A LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ELABORAÇÃO DE MAPA NA CAPTAÇÃO SANTA BARBARA,SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MGDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO817 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 25/09/2026