Aquisição de placas de sinalização ‘‘Proibido Jogar Lixo e Entulho no Local’’ destinadas à identificação e orientação em instalações e logradouros públicos e sob responsabilidade do SAAE Itaúna/MG, visando garantir a limpeza urbana, a organização e a comunicação visual das áreas identificadas com descarte irregular de resíduos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem o descritivo deste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92731705900612025