DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Água mineral para consumo dos servidores, vereadores e visitantes na Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS · Câmara Municipal de Poços de Caldas
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP21401757000167-1-000071/2024Processo28-2024ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDASCNPJ do órgão21401757000167Unidade compradoraCâmara Municipal de Poços de CaldasLocalPoços de Caldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 13:35Abertura26/08/2026, 13:40Encerramento26/08/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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