InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ DA LIGA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, NA COMUNIDADE DE CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES-MG.
MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES · Prefeitura Municipal de Claro dos Poções
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Compra23Controle PNCP21498274000122-1-000015/2026Processo23/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CLARO DOS POCOESCNPJ do órgão21498274000122Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Claro dos PoçõesLocalClaro dos Poções/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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