DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE3900120260050Controle PNCP21730638000158-1-000092/2026Processo07716052026000432253ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDRCNPJ do órgão21730638000158Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 14:21Abertura12/08/2026, 09:30Encerramento12/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras