DispensaAnulada
Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos - PAA, de gêneros hortifrutigranjeiros, para o setor de Aprovisionamento e destacamentos gerenciados por esta Unidade Gestora, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas (Chamada Publica n° 01/2025 - 7° BEC).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-MEX/AC
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP21744847000150-1-000162/2025Processo64045.001197/2025-27ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-MEX/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Engenharia de Construção e Destacamentos.