DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos - PAA, de gêneros hortifrutigranjeiros, para o setor de Aprovisionamento e destacamentos gerenciados por esta Unidade Gestora, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas (Chamada Publica n° 01/2025 - 7° BEC).
COMANDO DO EXERCITO · 7ºATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00394452000103-1-018442/2025Processo64045.001197/2025-27ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora7ºATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Engenharia de Construção e Destacamentos.