DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço adequação das Instalações na Caixa de Gordura do Aprovisionamento do Rancho do Quartel General na 4ª Companhia de Polícia do Exército do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Dados da publicação
Compra90081Controle PNCP21744847000150-1-000303/2025Processo64316.019189/2025ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 14:21Abertura30/07/2025, 14:21Encerramento04/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.