InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares na especialidade de fisioterapia na unidade da OCS, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – ESSENCIALFISIO LTDA, no Município de São Leopoldo e Região Metropolitana.
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP21744847000150-1-000915/2025Processo64095.007101/2025-49ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalSÃO LEOPOLDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento