InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de SaúdeAutônomos (PSA), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial,hospitalar e internação domiciliar, incluindo: consultas médicas em consultório ou pronto-atendimento, internações clínicas, cirúrgicas e em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) adulto,pediátrico e neo-natal, serviços laboratoriais em análises clínicas e anatomopatológicas, serviços dediagnósticos por imagem e endoscópicos, nutrição enteral e parenteral, reabilitações (físicas epsicológicas). Com a finalidade de complementar a assistência médica aos beneficiários do Sistemade Assistência Médico-Hospitalar e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde doExército (FuSEx), da Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro(PASS) e da Assistência médico hospitalar aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira- FEB (SAMEx/Cmb) e, eventualmente, aos militares e seus dependentes de outras ForçasArmadas, conforme condições, e exigências estabelecidas neste Projeto.

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 4.400.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP21744847000150-1-002454/2025Processo64431.003587/2024-05ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATELocalTUBARÃO/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74