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DispensaDivulgada no PNCP

TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AMPARADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MOTIVADO PELO VALOR, COM O ESCOPO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO COM EMISSÃO DE CERTIFICADO RBC. OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (09 ESFIGMOMANÔMETROS E 09 BALANÇAS ADULTO/PEDIÁTRICA) EM USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO, CORRENDO A DESPESA À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE RECURSO VINCULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL N° 20886/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 2.502,00
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Dados da publicação

CompraPRD 115Controle PNCP11407443000118-1-000121/2026Processo124/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO, NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA, DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS COM CAPACIDADES DE 1 M³ E 2 M³, BEM COMO EM CILINDROS DE GRANDE CAPACIDADE DO TIPO G, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E EMERGENCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 19925/2026.PRD 110 · Ituporanga/SC · Dispensa · 09/09/2026
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  9. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE COTURNOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DE ITUPORANGA/SC, VISANDO À REPOSIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES UTILIZADOS PELA EQUIPE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 18035/2026.PRD 106 · Ituporanga/SC · Dispensa · 27/08/2026
  10. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE CRACHÁS INSTITUCIONAIS COM CORDÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, CONFORME DEMANDAS E SOLICITAÇÕES PERIÓDICAS DO ÓRGÃO REQUISITANTE, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E PADRONIZAÇÃO. PROCESSO DIGITAL 18159/2026.PRD 105 · Ituporanga/SC · Dispensa · 25/08/2026
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  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), em regime de consignação, com cedência de materiais/equipamentos em comodato, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE808 · Florianópolis/SC · Dispensa · 29/09/2026
  3. Aquisição emergencial de Próteses e Materiais Especiais (OPME), em regime deconsignação, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, para atendimento às unidades hospitalares da SES e gerenciadas pelaSuperintendência dos Hospitais Públicos e Estaduais, Unidades: Hospital Governador CelsoRamos – HGCR, Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos – HGMTR e HospitalRegional Hans Dieter Schimidt – HRHDS.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE805 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/09/2026
  4. aquisição parcelada de sondas médico-hospitalares (retais, de aspiração traqueal e uretrais) para o atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) e suporte ao Protocolo Municipal de Dispensação Gratuita de Insumos Médico-Hospitalares para Procedimentos em Domicílio de Usuários do SUS Residentes no Município de Indaial/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL18 · Indaial/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. aquisição parcelada de sondas médico-hospitalares (retais, de aspiração traqueal e uretrais) para o atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) e suporte ao Protocolo Municipal de Dispensação Gratuita de Insumos Médico-Hospitalares para Procedimentos em Domicílio de Usuários do SUS Residentes no Município de Indaial/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIALPCE 18 · Indaial/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. Contratação de plano de assistência à saúde destinado aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, vereadores e respectivos dependentes vinculados à Câmara Municipal de São José/SC, compreendendo cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, consultas médicas, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações hospitalares clínicas, cirúrgicas e psiquiátricas, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada pela operadora.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE10 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  7. Aquisição emergencial de MEDICAMENTO, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento às unidades hospitalares da SES e gerenciadas pela Gerência de Bens Regulares – GEBER.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE802 · Florianópolis/SC · Dispensa · 25/09/2026
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  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e MateriaisEspeciais (OPME), por meio de dispensa de licitação, em regime de consignação, com cedênciade materiais/equipamentos em comodato, para suprir a demanda das Unidades Hospitalares daSecretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, visando o atendimento aos usuários doSistema Único de Saúde.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE795 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “hospitalares, unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ituporanga/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.