DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários, por meio da modalidade Compras Institucional, do PAA.
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP21744847000150-1-002990/2025Processo64664.001901/2025-54ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RSLocalROSÁRIO DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação oriunda do Chamamento Público nº 1/2025