InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos no âmbito nacional para apresentação musical ao vivo (show) do cantor e compositor Anderson Freire e sua respectiva banda, como atração principal das festividades da marcha para Jesus 2026 em atendimento as necessidades do departamento de cultura, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP21761104000199-1-000003/2026Processo23ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCCNPJ do órgão21761104000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDOLocalRibas do Rio Pardo/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de serviços artísticos no âmbito nacional para apresentação musical ao vivo (show) do cantor e compositor Anderson Freire e sua respectiva banda, como atração principal das festividades da marcha para Jesus 2026 em atendimento as necessidades do departamento de cultura, por meio da Secretaria Municipal de Educação.