InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e acompanhamento na gestão de editais, incluindo apoio na elaboração, operacionalização, monitoramento da execução e prestação de contas dos recursos recebidos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP21761104000199-1-000002/2026Processo16ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCCNPJ do órgão21761104000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDOLocalRibas do Rio Pardo/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e acompanhamento na gestão de editais, incluindo apoio na elaboração, operacionalização, monitoramento da execução e prestação de contas dos recursos recebidos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.