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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ELABORAÇÃO/REVISÃO DE DOCUMENTOS NORMATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA

Valor estimadoR$ 279.800,00
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Dados da publicação

Compra079Controle PNCP21763447000192-1-000063/2026Processo3118/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão21763447000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BALocalAmélia Rodrigues/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 12:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Amélia Rodrigues/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ELABORAÇÃO/REVISÃO DE DOCUMENTOS NORMATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

R$ 279.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 279.800,00 · Homologado

Fornecedor: PROJET – ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA · 44015437000174