InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO A SER REALIZADO PELO ARTISTA JHEOVANE, PARA QUE SE APRESENTE NESTE MUNICÍPIO, NA DATA DE 26/09/2026, EM EVENTO 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DO ENGENHO, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
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Compra120Controle PNCP21763447000192-1-000114/2026Processo6793/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão21763447000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BALocalAmélia Rodrigues/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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