InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO A SER REALIZADO PELO ARTISTA DOMYS BRASIL, PARA QUE SE APRESENTE NESTE MUNICÍPIO, NA DATA 14/06/2026, EM EVENTO DO ARRAIÁ DO AREAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra074Controle PNCP21763447000192-1-000104/2026Processo3116/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão21763447000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BALocalAmélia Rodrigues/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública