Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Prestação de serviço continuado em Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração, implantação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, exames complementares e demais obrigações legais.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP22050561000138-1-000006/2026Processo000006/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão22050561000138Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOLocalManhuaçu/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/02/2026, 09:05Abertura06/02/2026, 08:00Encerramento27/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A presente contratação encontrase devidamente fundamentada na necessidade institucional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu-SAAE em assegurar o serviço contínuo de empresa especializada na elaboração, implantação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora n 07 NR07, incluindo a realização de exames médicos ocupacionais.