DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Permanentes-SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA
Dados da publicação
CompraDLE 005Controle PNCP22156676000101-1-000008/2026Processo041101.002461/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão22156676000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIALocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 14:23Abertura16/04/2026, 01:00Encerramento17/04/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras