DispensaDivulgada no PNCP
AQUIS DE EQUIPAMENTOS - SEAP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA
Dados da publicação
CompraDLE 007Controle PNCP22156676000101-1-000014/2026Processo041101.001196/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão22156676000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIALocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 15:20Abertura26/05/2026, 01:00Encerramento27/05/2026, 00:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras