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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (dois) tablets e 03 (três) celulares destinados ao setor de Fiscalização, para uso pelos novos Agentes Fiscais do CRBio-08, bem como 04 (quatro) celulares destinados ao setor de Tesouraria, visando apoiar a execução do planejamento estratégico relacionado às ações de cobrança por telefone e WhatsApp. A medida busca ampliar a agilidade, a eficiência e a modernização dos processos institucionais.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP22165071000187-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ do órgão22165071000187Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 11:56Abertura11/02/2026, 12:00Encerramento18/02/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos personalizados destinados às ações de divulgação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seu Anexo I.15 · Salvador/BA · Dispensa · 12/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, impressão, instalação, veiculação, manutenção e retirada de publicidade institucional em painéis de outdoor, para divulgação da campanha alusiva ao Dia do Biólogo, comemorado em 03 de setembro de 2026, nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, integrantes da jurisdição do CRBio-08 pelo período de 14 (quatorze) dias, iniciando no dia 01 de setembro de 2026.14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.13 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
  4. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
  5. contratar uma empresa prestadora de serviço em recarga de extintores do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, visando garantir a segurança e atender o cumprimento da Lei Estadual 4.335, de 10 de 2013 (Lei de Segurança Contra Incêndio) e da NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores).11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/06/2026
  6. Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento.10 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada em auditoria de processo eleitoral eletrônica para a eleição do CRBio08 Gestão 2027 - 2030.9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/06/2026
  8. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças do uso do software Microsoft 365 Business para o CRBio08.8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/04/2026
  10. Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de buffet / coffee break para 20 (vinte) pessoas, no conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seu Anexo I, objetivando atender ao curso de Inventário Florestal que será realizado no Auditório do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2026.7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/04/2026
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  1. prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços,MUNICIPIO DE SALVADOR39 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  2. para prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços.MUNICIPIO DE SALVADOR38 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. Serviço de manutenção corretiva em maca de transporte de pacientes hidráulica, com substituição dos rodízios originais desgastados de 5” por 4 rodízios novos de 6”, todos com freios, e conserto de uma base fixadora de rodízio, com extração de parafuso quebradoCOMANDO DA MARINHA175 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização e atualização tecnológica de 4 (quatro) elevadores da marca thyssenkrupp, incluindo mão de obra, desmontagem e remoção de equipamentos atuais, fornecimento e instalação de equipamentos novos nas dependências da sede de Nazaré do MPBAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA131 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  5. Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo o fornecimento de 05 (cinco) microcomputadores do tipo All In One e 04 (um) notebook, novos, de primeiro uso, destinados à modernização da infraestrutura tecnológica e ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Química da 11ª Região – CRQ-XI/MA, incluindo entrega, garantia e suporte técnico durante o período de garantia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO5 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/08/2026
  6. Aquisição de sistema de CFTV composto por: 16 câmeras tipo bullet, resolução HD 720p, lente 3.6mm, visão noturna (IR 20m) e proteção IP66 para áreas internas/externas; 01 DVR de 16 canais com compressão H.265+, saídas HDMI/VGA, inteligência de vídeo e capacidade de 16 canais BNC; 01 HD de 2TB específico para vigilância. Inclui kit de infraestrutura com 100m de cabo coaxial (80% malha), fonte chaveada colmeia 12V 15A, 32 conectores BNC com mola e 16 conectores P4 e HD de 2TB. Equipamentos novos e de primeiro uso;COMANDO DA MARINHA9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/07/2026
  7. Aquisição de 4 monitores Full HD novos, de 21,4 a 22 polegadas, tela widescreen com painel VA ou IPS e ângulos de visão de 178°. O equipamento deve possuir taxa de atualização mínima de 75Hz, tempo de resposta até 5ms, brilho de 250 cd/m² e contraste de 1000:1. Deve conter conexões HDMI e VGA, tecnologias Flicker-Free e Low Blue Light, furação VESA, ajuste de inclinação e alimentação bivolt. Acompanha base de mesa, cabos de força e HDMI.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/06/2026
  8. Reforma dos alojamentos de ré de CB/MN e do respectivo banheiro, compreendendo a substituição do piso dos alojamentos, substituição do piso do banheiro, instalação de portas de alumínio, recuperação e acabamento de paredes e divisórias com aplicação de compensado naval, e revestimentos novos para renovação do acabamento interno e melhoria dascondições estéticas e de conservação dos ambientes, incluindo o fornecimento de materiais, descritos no TR.COMANDO DA MARINHA12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/06/2026
  9. Aquisição de novos móveis de escritório destinados à reestruturação da Sala 03(três) da Diretoria, complementação do Gabinete da Diretoria e Secretaria Administrativa.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA56 · SALVADOR/BA · Dispensa · 09/06/2026
  10. Aquisição de pneus automotivos novos destinados à manutenção preventiva da frota institucional do Conselho Regional de Química da 11ª Região – CRQ-XI/MA, compreendendo 04 (quatro) pneus 265/70R16 destinados ao veículo Mitsubishi L200 Triton e 02 (dois) pneus 175/65R14 destinados ao veículo Ford Ka, incluindo os serviços acessórios de montagem, alinhamento, balanceamento e fornecimento de válvulas.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “novos, agentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.