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DispensaDivulgada no PNCP

contratar uma empresa prestadora de serviço em recarga de extintores do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, visando garantir a segurança e atender o cumprimento da Lei Estadual 4.335, de 10 de 2013 (Lei de Segurança Contra Incêndio) e da NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores).

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA

Valor estimadoR$ 1.324,72
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP22165071000187-1-000012/2026Processo10/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ do órgão22165071000187Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 16:00Abertura30/06/2026, 16:20Encerramento07/07/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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