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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (dois) tablets para utilização do setor da Fiscalização do CRBio08, com a finalidade de começar a utilizar o sistema de formulários de fiscalização via web, abolindo a necessidade de impressão dos documentos físicos, trazendo assim mais agilidade e segurança das informações.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP22165071000187-1-000010/2025Processo7ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ do órgão22165071000187Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 14:28Abertura24/03/2025, 14:28Encerramento27/03/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em virtude das razões já referidas demonstra-se plenamente viável a contratação nos moldes pretendidos.

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  1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos personalizados destinados às ações de divulgação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seu Anexo I.15 · Salvador/BA · Dispensa · 12/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, impressão, instalação, veiculação, manutenção e retirada de publicidade institucional em painéis de outdoor, para divulgação da campanha alusiva ao Dia do Biólogo, comemorado em 03 de setembro de 2026, nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, integrantes da jurisdição do CRBio-08 pelo período de 14 (quatorze) dias, iniciando no dia 01 de setembro de 2026.14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.13 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
  4. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
  5. contratar uma empresa prestadora de serviço em recarga de extintores do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, visando garantir a segurança e atender o cumprimento da Lei Estadual 4.335, de 10 de 2013 (Lei de Segurança Contra Incêndio) e da NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores).11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/06/2026
  6. Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento.10 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada em auditoria de processo eleitoral eletrônica para a eleição do CRBio08 Gestão 2027 - 2030.9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/06/2026
  8. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças do uso do software Microsoft 365 Business para o CRBio08.8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/04/2026
  10. Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de buffet / coffee break para 20 (vinte) pessoas, no conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seu Anexo I, objetivando atender ao curso de Inventário Florestal que será realizado no Auditório do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2026.7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/04/2026
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CNAE relacionado 8020-0/00Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

  1. A aquisição de 01 (um) monitor de computador de 34 polegadas, com tela curva, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho ao Chefe do Departamento de Administração, considerando a natureza das atividades desenvolvidas, que envolvem o acompanhamento simultâneo de sistemas corporativos, processos administrativos, documentos, planilhas, correios eletrônicos e demais ferramentas utilizadas na rotina do Departamento. O equipamento de maior dimensão e tela curva permitirá a visualização simultânea de diferentes informações, reduzindo a necessidade de alternância constante entre janelas e contribuindo para maior produtividade, organização e eficiência na execução das atividades administrativas. A aquisição também possibilitará a substituição da atual configuração composta por monitores de menor dimensão, proporcionando melhor aproveitamento do espaço de trabalho e maior conforto durante períodos prolongados de utilização. Quanto ao frigobar, a aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar estrutura mínima de apoio na sala do Chefe do Departamento de Administração, permitindo o adequado armazenamento e conservação de água e outros itens de consumo destinados ao atendimento durante a jornada de trabalho, reuniões e atividades administrativas realizadas no local. O equipamento contribuirá para melhores condições de permanência e funcionamento da sala, especialmente considerando a rotina de reuniões e o fluxo de militares e servidores que nela são recebidos.COMANDO DA MARINHA179 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/08/2026
  2. prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços,MUNICIPIO DE SALVADOR39 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. para prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços.MUNICIPIO DE SALVADOR38 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  4. Implantação de sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Teste de Intrusão (Pentest e Exercício de Red Team), com análise de vulnerabilidades de segurança em redes, em aplicações, Webservices, APIs e sistemas de informação e em componentes de infraestrutura tecnológica da PRODEB, conforme descrição e especificações do Termo de Referência.COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA1 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e aquisição de acessórios para 06 (seis) Sistemas de Holter, marca Cardios, modelo Cardioslight, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA93 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. Constitui objeto da presente licitação a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Sprinkler e Hidrantes, das Instalações Hidrossanitárias e Sistema de drenagem pluvial e de ar condicionado do Prédio Sede dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia conforme exigências estabelecidas em Edital.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA34 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Contratação de 15(quinze) licenças anuais de acesso à plataforma de cursos online da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL93 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Contratação de 15(quinze) licenças anuais de acesso à plataforma de cursos online da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL100 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  9. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/07/2026
  10. Aquisição de Cânulas, Drenos, Sistemas, Sondas e TubosEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH11 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.