DispensaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS E DE COPA E COZINHA PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, II, DA LEI 14.133/21.
PATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP22243505000110-1-000029/2026Processo31ÓrgãoPATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão22243505000110Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINASLocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPAL.
- [Publicenter] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE 06 UNIDADES DE GÁS DE COZINHA PARA USO NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PREVISÃO DE USO PARA 06 MESES.25 · Patos de Minas/MG · Dispensa · 06/08/2026
- [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.24 · Patos de Minas/MG · Dispensa · 31/07/2026
- [Publicenter] - Capacitação para quatro servidoras nos cursos: Gerenciamento de Almoxarifado e Patrimônio e Cerimonial, Protolcolo e Organização de Eventos , que será realizado nos dia 17, 18 e 19 de agosto em Brasília/DF.6 · Patos de Minas/MG · Inexigibilidade · 16/07/2026
- [Publicenter] - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL) NA SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DISPENSA COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.21 · Patos de Minas/MG · Dispensa · 14/07/2026
- [Publicenter] - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER MIDEA, 9.000 BTUS, NA SALA 402, GABINETE DO VEREADOR CABO BATISTA. DISPENSA COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.22 · Patos de Minas/MG · Dispensa · 14/07/2026
- [Publicenter] - CONFECÇÃO DE PLACA QUE SERÁ COLOCADA NA GALERIA DE PRESIDENTES PARA IDENTIFICAR A FOTO E A LEGISLATURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.20 · Patos de Minas/MG · Dispensa · 24/06/2026
- [Publicenter] - Prestação de serviços de tecnologia da informação que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência19 · Patos de Minas/MG · Dispensa · 16/06/2026
- [Publicenter] - AQUISIÇÃO DE 18 MEDALHAS - DESTAQUE EDUCACIONAL 2026 - PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA -, PRODUZIDAS EM LATÃO NA COR OURO, FORMATO CIRCUNFERENCIAL, MEDINDO 06 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, EM CORES, CONFORME ARTE PREVIAMENTE FORNECIDA POR E-MAIL. EAQUISIÇÃO DE 18 MEDALHAS DE MÉRITO - DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO 2026 -, PRODUZIDAS EM LATÃO NA COR OURO, FORMATO CIRCUNFERENCIAL, MEDINDO 06 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, EM CORES, CONFORME ARTE PREVIAMENTE FORNECIDA POR E-MAIL. DISPENSA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.18 · Patos de Minas/MG · Dispensa · 03/06/2026
- [Publicenter] - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOLDURAS PARA A ENTRONIZAÇÃO DE FOTOS DOS PRESIDENTES NA GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.15 · Patos de Minas/MG · Dispensa · 02/06/2026
- [Publicenter] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL. QUANTIDADES: 7.000 (SETE MIL) PAPÉIS COM TIMBRE (CÂMARA) E 800 (OITOCENTOS) PASTAS PARA PROJETOS AMARELO CANÁRIO EM CARTOLINA.16 · Patos de Minas/MG · Dispensa · 02/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO) NAS ESCOLA MUNICIPAL GINO ANDRÉ BARBOSA, COMUNIDADE POSSES DO CHUMBO.MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS04 · Patos de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 20/05/2026
- [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de obras de engenharia de sistema de abastecimento de água do Rio Jequitinhonha para o Campus Almenara do IFNMGINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS292 · Montes Claros/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de reservatório vertical de fundo plano, fabricado em PRFV, com capacidade de 25.000 litros, para armazenamento de solução oxidante, com guarda-corpo e escada e demais acessórios, em atendimento à Diretoria do Sistema de Abastecimento de Água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência e seus anexos.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO121 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos e insumos básicos da Lista RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), da Lista REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), da Lista de medicamentos de Ordem Judicial, e da Lista do Programa Melhor em Casa (Serviço de Atenção Domiciliar) para abastecimento da farmácia municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE BARROSO00018126 · Barroso/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, compreendendo Diesel Comum, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Etanol e ARLA 32, destinados ao abastecimento da frota oficial do Município de JanaúbaMG, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE JANAUBA22 · Janaúba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA SUBMERSÍVEL PARA POÇO ARTESIANO, DESTINADA AO BOMBEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA LOCALIDADE DO ENJEITADO E GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS68 Dispensa nº 39 · Taquaraçu de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de combustível (gasolina comum), com aplicação do maior desconto no âmbito do Município de Muriaé, por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da frota de veículos oficiais do CIMERP, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO POMBA002 · Muriaé/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Credenciamento para a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiro para atender as demandas do Município (incluindo veículo, motorista e abastecimento), conforme condições, quantidades, estimativas e exigências estabelecidas neste instrumento. Veículos tipo ônibus, 42 lugares (com capacidade mínima de passageiros), equipado com componentes de segurança obrigatórios.MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAES3 · Dores de Guanhães/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM CONCRETO ARMADO E IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG.MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO000005 · São Geraldo do Baixio/MG · Concorrência - Presencial · 14/08/2026