DispensaDivulgada no PNCP
MENSALIDADE
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA · Câmara Municipal De Nova Prata
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP22244392000177-1-000042/2026Processo42/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATACNPJ do órgão22244392000177Unidade compradoraCâmara Municipal De Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME TERMO DE FILIAÇÃO ENTRE AS PARTES E RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026. MAIO (08 a 30) A DEZEMBRO DE 2026.