DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA · Câmara Municipal De Nova Prata
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP22244392000177-1-000048/2026Processo50/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATACNPJ do órgão22244392000177Unidade compradoraCâmara Municipal De Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição complementar de uniforme institucional personalizado para servidora admitida após a conclusão da compra anterior, em conformidade com o Empenho nº 171/2026, PRD nº 43/2026 e Licitação nº 43/2026.