DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA · Câmara Municipal De Nova Prata
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP22244392000177-1-000087/2026Processo86/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATACNPJ do órgão22244392000177Unidade compradoraCâmara Municipal De Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de bandeirinhas destinadas a brindes institucionais para à utilização e distribuição em eventos e atividades promovidos pela Câmara de Vereadores.