DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA · Câmara Municipal De Nova Prata
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP22244392000177-1-000092/2026Processo92/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATACNPJ do órgão22244392000177Unidade compradoraCâmara Municipal De Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais de primeiros socorros destinados a compor kit de atendimento emergencial da Câmara, para utilização nas dependências do Poder Legislativo.